TERMOS E CONDIÇÕES

#### Introdução

Bem-vindo ao WALBERMENDONCA.COM.BR, o seu portal para cursos de peticionamento eletrônico online. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Por favor, leia-os atentamente antes de se inscrever em nossos cursos.

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1. **Elegibilidade**: Para utilizar nosso site e inscrever-se em nossos cursos, você deve ter pelo menos 18 anos de idade. Ao acessar nosso site, você declara que cumpre essa condição.

2. **Registro**: Para acessar os cursos, você deve registrar-se no site fornecendo seu nome, sobrenome e e-mail. Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas e em manter a confidencialidade dos seus dados de login.

3. **Conta de Usuário**: Você é responsável por todas as atividades realizadas através da sua conta. Caso perceba qualquer uso não autorizado da sua conta, você deve nos notificar imediatamente.

#### Uso dos Cursos

1. **Conteúdo**: O conteúdo dos cursos é fornecido para seu uso pessoal e não comercial. Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer conteúdo dos nossos cursos sem a nossa autorização prévia por escrito.

2. **Conduta**: Ao utilizar nossos cursos, você concorda em não:
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– Infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
– Envolver-se em qualquer comportamento que interfira com o funcionamento ou a segurança do site.

#### Pagamentos e Reembolsos

1. **Preços**: Todos os preços dos cursos são indicados em real Brasileiro e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

2. **Pagamentos**: Os pagamentos pelos cursos devem ser feitos através dos métodos de pagamento disponíveis no site. Você concorda em pagar todos os encargos associados à sua compra.

3. **Reembolsos**: Oferecemos uma política de reembolso de [número de dias] dias a partir da data de compra, caso você não esteja satisfeito com o curso. Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco através do e-mail suporte@walbermendonca.con.br.

#### Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, é de nossa propriedade exclusiva ou licenciado para nós e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você não pode utilizar esse conteúdo sem a nossa permissão expressa.

#### Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os cursos. Nosso total agregado de responsabilidade não excederá o valor pago por você pelo curso.

#### Alterações nos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e, quando apropriado, notificadas por e-mail. Ao continuar a usar o site após tais alterações, você concorda em estar vinculado aos Termos e Condições modificados.

#### Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site e aos cursos a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos e Condições.

#### Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do BRASIL, sem considerar os princípios de conflitos de leis.

#### Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail suporte@walbermendonca.com.br

#### Data de Vigência

Estes Termos e Condições são válidos a partir de 01/01/2024.

Esperamos que estes Termos e Condições ajudem a esclarecer suas obrigações e nossos compromissos. A sua satisfação e segurança são importantes para nós enquanto você utiliza nosso site e participa dos nossos cursos de peticionamento eletrônico online.