{"id":7165,"date":"2021-05-04T06:23:25","date_gmt":"2021-05-04T06:23:25","guid":{"rendered":"https:\/\/preview.tutorlms.com\/elementor-marketplace\/?page_id=7165"},"modified":"2024-06-08T21:22:00","modified_gmt":"2024-06-09T01:22:00","slug":"terms-and-conditions","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/walbermendonca.com.br\/curso\/terms-and-conditions\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/span><\/h1>\n

#### Introdu\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Bem-vindo ao WALBERMENDONCA.COM.BR<\/strong>, o seu portal para cursos de peticionamento eletr\u00f4nico online. Ao acessar e utilizar nosso site, voc\u00ea concorda com os seguintes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Por favor, leia-os atentamente antes de se inscrever em nossos cursos.<\/span><\/p>\n

#### Uso do Site<\/span><\/p>\n

1. **Elegibilidade<\/strong>**: Para utilizar nosso site e inscrever-se em nossos cursos, voc\u00ea deve ter pelo menos 18 anos de idade. Ao acessar nosso site, voc\u00ea declara que cumpre essa condi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

2. **Registro<\/strong>**: Para acessar os cursos, voc\u00ea deve registrar-se no site fornecendo seu nome, sobrenome e e-mail. Voc\u00ea concorda em fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas e atualizadas e em manter a confidencialidade dos seus dados de login.<\/span><\/p>\n

3. **Conta de Usu\u00e1rio<\/strong>**: Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por todas as atividades realizadas atrav\u00e9s da sua conta. Caso perceba qualquer uso n\u00e3o autorizado da sua conta, voc\u00ea deve nos notificar imediatamente.<\/span><\/p>\n

#### Uso dos Cursos<\/span><\/p>\n

1. **Conte\u00fado<\/strong>**: O conte\u00fado dos cursos \u00e9 fornecido para seu uso pessoal e n\u00e3o comercial. Voc\u00ea n\u00e3o pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer conte\u00fado dos nossos cursos sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito.<\/span><\/p>\n

2. **Conduta<\/strong>**: Ao utilizar nossos cursos, voc\u00ea concorda em n\u00e3o:<\/span>
– Utilizar o conte\u00fado dos cursos de forma que viole qualquer lei ou regulamento aplic\u00e1vel.<\/span>
– Infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros.<\/span>
– Envolver-se em qualquer comportamento que interfira com o funcionamento ou a seguran\u00e7a do site.<\/span><\/p>\n

#### Pagamentos e Reembolsos<\/span><\/p>\n

1. **Pre\u00e7os<\/strong>**: Todos os pre\u00e7os dos cursos s\u00e3o indicados em real Brasileiro<\/strong> e est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio.<\/span><\/p>\n

2. **Pagamentos<\/strong>**: Os pagamentos pelos cursos devem ser feitos atrav\u00e9s dos m\u00e9todos de pagamento dispon\u00edveis no site. Voc\u00ea concorda em pagar todos os encargos associados \u00e0 sua compra.<\/span><\/p>\n

3. **Reembolsos<\/strong>**: Oferecemos uma pol\u00edtica de reembolso de [n\u00famero de dias] dias a partir da data de compra, caso voc\u00ea n\u00e3o esteja satisfeito com o curso. Para solicitar um reembolso, entre em contato conosco atrav\u00e9s do e-mail suporte@walbermendonca.con.br<\/strong>.<\/span><\/p>\n

#### Propriedade Intelectual<\/span><\/p>\n

Todo o conte\u00fado presente no site, incluindo textos, gr\u00e1ficos, logotipos, \u00edcones, imagens, clipes de \u00e1udio e v\u00eddeo, \u00e9 de nossa propriedade exclusiva ou licenciado para n\u00f3s e est\u00e1 protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Voc\u00ea n\u00e3o pode utilizar esse conte\u00fado sem a nossa permiss\u00e3o expressa.<\/span><\/p>\n

#### Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/span><\/p>\n

Em nenhuma circunst\u00e2ncia seremos respons\u00e1veis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os cursos. Nosso total agregado de responsabilidade n\u00e3o exceder\u00e1 o valor pago por voc\u00ea pelo curso.<\/span><\/p>\n

#### Altera\u00e7\u00f5es nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es a qualquer momento. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o publicadas nesta p\u00e1gina e, quando apropriado, notificadas por e-mail. Ao continuar a usar o site ap\u00f3s tais altera\u00e7\u00f5es, voc\u00ea concorda em estar vinculado aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es modificados.<\/span><\/p>\n

#### Rescis\u00e3o<\/span><\/p>\n

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao site e aos cursos a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, se acreditarmos que voc\u00ea violou estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

#### Lei Aplic\u00e1vel<\/span><\/p>\n

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis do BRASIL<\/strong>, sem considerar os princ\u00edpios de conflitos de leis.<\/span><\/p>\n

#### Contato<\/span><\/p>\n

Se voc\u00ea tiver qualquer d\u00favida sobre estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, entre em contato conosco atrav\u00e9s do e-mail suporte@walbermendonca.com.br<\/strong><\/span><\/p>\n

#### Data de Vig\u00eancia<\/span><\/p>\n

Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o v\u00e1lidos a partir de 01\/01\/2024.<\/span><\/p>\n

—<\/span><\/p>\n

Esperamos que estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ajudem a esclarecer suas obriga\u00e7\u00f5es e nossos compromissos. A sua satisfa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a s\u00e3o importantes para n\u00f3s enquanto voc\u00ea utiliza nosso site e participa dos nossos cursos de peticionamento eletr\u00f4nico online.<\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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